MENU PRINCIPAL
Áreas de Atuação
ENDEREÇO
R Floriano Peixoto, 2249
CEP 14025-220 -
Alto da BoaVista
Ribeirão Preto - SP - Brasil
Telefone + 55 16 2133-3000
info@issaadvogados.com.br |
 |
| |
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Contencioso
- Orientação, assessoria, estratégia e representação em processos contenciosos em geral e procedimentos judiciais e legais, nos mais variados campos de atuação do escritório, inclusive por desdobramento dos assuntos societários, financeiros, bancários, administrativos e outros, bem como nas áreas comercial e civil em geral, abrangendo obrigações, contratos, questões imobiliárias e de meio ambiente, família e sucessões;
-
Propositura e defesa em ações judiciais e também em procedimentos cautelares e preparatórios e interposição de recursos;
-
Acompanhamento processual e assistência legal perante qualquer Juízo ou Tribunal;
-
Elaboração de pareceres, estudos, análises e respostas a consultas, visando a prevenção de procedimentos judiciais, com objetivos diretos (mérito) e indiretos (processuais/estratégicos).
Direito Administrativo
- Assessoria em concorrências públicas;
-
Assessoria nas Concessões e Permissões feitas pelos entes públicos;
-
Assessoria em participação em processos de privatização de empresas estatais;
-
Assessoria em processos envolvendo Agências Reguladoras e o CADE (Livre concorrência, abuso do poder econômico, lei antitruste, entre outros);
-
Assessoria junto ao INPI (suporte jurídico para registro de marcas e patentes);
-
Mandado de Segurança contra ato de autoridade pública;
-
Consultoria em financiamento de projetos;
-
Desapropriações;
-
Atuação em processos administrativos;
-
Consultas e pareceres.
Direito ambiental
- Assessoria em questões que envolvem análise das restrições ambientais impostas pelas diversas legislações: federais, estaduais e municipais;
-
Realização de auditorias ambientais de âmbito geral ou restrito (temos suporte de técnicos especializados);
-
Assessoria às empresas quanto à legislação, licenças e seu relacionamento com agências e órgão governamentais de proteção ao meio ambiente;
-
Assessoria em inquéritos penais em relação a crimes ambientais;
-
Assessoria em ações de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente;
-
Assessoria em processos de licenciamento;
-
Assessoria em autuações administrativas;
-
Assessoria em embargos de obras, empreendimentos imobiliários e industriais;
-
Defesa em Ação Civil Pública;
-
Assessoria na elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta em sede de Inquérito Ambiental Administrativo, com acompanhamento junto ao DEPRN (Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais).
-
Assessoria Técnica e Jurídica em questões ambientais contenciosas e preventivas, no âmbito judicial e administrativo, com técnicos no gerenciamento de reflorestamento.
Direito bancário, financeiro e econômico
- Análise, assessoria, elaboração e negociação de contratos de financiamento;
-
“Leasing”;
-
Fianças bancárias;
-
Consultas e pareceres;
-
Recuperação de créditos;
-
Defesas em ações;
-
Ações de reintegração de posse, busca e apreensão, execução, monitória ou de cobrança.
Direito civil
- Responsabilidade civil por atos ilícitos;
-
Indenizações por lucros cessantes e lucros emergentes;
-
Indenizações por danos morais e materiais;
-
Cobranças;
-
Recuperação de créditos;
-
Estratégias para administração de passivo ou de ativo;
-
Contratos e Litígios contratuais.
Direito comercial
- Elaboração e análise de contratos em geral (distribuição, representação comercial, prestação de serviços, empréstimos e prestação de garantias, “factoring” e “franchising”);
-
Assessoria na celebração de contratos internacionais;
-
Orientação sobre títulos de crédito (duplicatas, letras de câmbio, etc.);
-
Orientações e defesas relacionadas com o Código de Defesa do Consumidor (publicidade, responsabilidade civil e contratos);
-
Implementação e execução das obrigações;
-
Negociação;
-
Direitos autorais - marcas e patentes.
Direito imobiliário
- Assessoria, desenvolvimento e acompanhamento de todos os tipos e formas de empreendimentos imobiliários;
-
Assessoria jurídica e elaboração de instrumental jurídico para: venda, compra, locação, permuta, doação, dação, constituição de garantias, construção, empreitada, arrendamento, parceria, transferência de imóveis em decorrência de atos societários, tais como cisões, incorporações e transferência de bens;
-
Estruturação jurídica e elaboração do competente instrumental para empreendimentos imobiliários, tais como incorporações, condomínios e loteamentos;
-
Regularização de documentação imobiliária;
-
Assessoria e negociação de controvérsias contratuais.
Direito internacional
- Assessoria jurídica a clientes estrangeiros na contratação com empresas brasileiras ou a estas na realização de negócios no exterior;
-
Consultoria a empresas brasileiras que negociam no mercado internacional, quando necessário, em parceria com escritórios localizados nos respectivos países de interesse.
Direito penal tributário/econômico
- Defesa e acompanhamento de inquérito e de ação penal, cujo mérito decorra de matéria tributária, societária ou econômica;
-
Defesas em processos ou procedimentos que envolvam crime ambiental, societário, mercado de capitais e financeiros;
-
Elaboração de pareceres sobre o mérito de tipos penais dessa natureza.
Direito societário
- Assessoria na constituição de empresas “holding” ou de fundações e associações, com ênfase em planejamento tributário;
-
Assessoria na compra e venda de participações em sociedades;
-
Assessoria na constituição, transformação, fusão, cisão, incorporação e reorganização de sociedades;
-
Assessoria na alteração de contratos sociais e estatutos, com participação em Assembléias Gerais ou reunião de Diretoria;
-
Elaboração e negociação de acordos entre acionistas;
-
Assessoria e elaboração de contratos de associações e “Joint Ventures”;
-
Orientação e defesa de direitos de acionistas.
Direito trabalhista
- Consultoria e análise preventiva de procedimentos trabalhistas;
-
Assessoria plena em todos os setores da relação de trabalho;
-
Assessoria na elaboração de Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho;
-
Assessoria na análise e preparação de contratos para terceirização das atividades meio da empresa;
-
Análise das relações empregatícias em consonância ao direito societário e tributário;
-
Contencioso trabalhista: Acompanhamento de processos em todas as instâncias e tribunais.
Direito tributário
- Elaboração de consultas e pareceres;
-
Preparação de defesas e recursos em processos administrativos nas esferas municipais, estaduais, federal e previdenciária;
-
Elaboração e implementação de planejamentos tributários, inclusive em processos de reorganização societária;
-
Análise preventiva de procedimentos fiscais;
-
Realização de auditorias fiscais, visando identificar créditos tributários não aproveitados, bem como eventuais contingências (com suporte de empresa específica);
-
Acompanhamento dos chamados “leading cases” perante tribunais superiores;
-
Questionamento judicial de tributos considerados indevidos.
Energia, telefonia, águas e rodovias
- Orientação sobre a legislação e atos administrativos expedidos pelo Governo e Agências reguladoras;
-
Contratos relativos às atividades do setor (concessão, construção, montagem, fornecimento de equipamentos, suprimento de energia, “joint ventures”, financiamentos, entre outros).
Família e sucessões
- Orientação e assessoria para os procedimentos legais decorrentes de relacionamentos pessoais e familiares;
-
Orientação sobre planejamento sucessório;
-
Pactos antenupciais;
-
Testamentos;
-
Inventários e arrolamentos;
-
Alvarás;
-
Separações judiciais contenciosas ou amigáveis;
-
Divórcio.
Recuperação judicial e extrajudicial, bem como reorganização de empresas/falência
- O escritório presta serviços inerentes à formatação de plano de recuperação judicial ou extrajudicial de empresas, buscando, dentro deste contexto, a reorganização da sociedade, levando em consideração as necessidades de ordem tributária e societária, inclusive sob o ponto de vista de sucessão;
-
A reorganização das empresas busca criar condições de eliminação ou organização de passivos ou contingências, alinhada a projeto de reestruturação, objetivando a viabilidade econômica do negócio, bem como a possibilidade de transferência dos ativos, do estabelecimento ou de participação societária;
-
Finalmente, o escritório tem atuação também no campo falimentar, tal com preconizado pelo novo sistema jurídico.
|
|
 |
|
